Peças Processuais
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intimacao
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(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.4900)
1 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Férias. Pagamento em dobro. Reclamação trabalhista.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.5500)
2 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Férias. Pagamento em dobro. Reclamação trabalhista.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.9200)
3 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Liquidação. Cumprimento. Execução. Legitimidade para a causa. Substituição processual. Sindicato. Representação sindical. Natureza dos direitos demandados.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.1500)
4 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.2100)
5 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.5800)
6 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.6500)
7 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6400)
8 - STF Intimação - Da PGFN , ref. ao despacho publicado no DJE de 25/08/2015.
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7400)
9 - STF Intimação - Da PGFN, ref. DJE de 22/09/2015.
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.2600)
10 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.5000)
11 - STF Certidão de intimação e publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.4700)
12 - STF Certidão de intimação e publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.7500)
13 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.8700)
14 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 27/04/2015
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.2200)
15 - STF Intimação
Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.7400)
16 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 23/04/2015
Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9300)
17 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4000)
18 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 20/04/2015
Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7200)
19 - STF Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - SEJ
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0100)
20 - STF Intimação - Do BACEN, ref. DJE de 20/03/2015.
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.8800)
21 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3100)
22 - STF Intimação - da AGU - da publicação de 24.06.2010
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3800)
23 - STF Intimação - publicação de Acórdão
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.4400)
24 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 29/05/2014.
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5200)
25 - STF Intimação - UNIÃO/AGU - Referente à Pauta n. 50/2014-Plenário
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5700)
26 - STF Outras peças - RE 602381_Dispensa de Intimação
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5800)
27 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 11/11/2014.
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.6900)
28 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 04/02/2015
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7400)
29 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 20/05/2015
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7500)
30 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 13/05/2015.
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias