Carregando…

O termo de pesquisa deve ter no máximo 100 caracteres.

Tipo de Pesquisa

Escolha o tipo de pesquisa mais adequado para encontrar o que você procura:

Pesquisa Combinada
Busca documentos contendo todos os termos inseridos. Pesquisa por Expressão Exata
Retorna apenas resultados que contenham a frase exata. Pesquisa por Similaridade
Encontra resultados relacionados ou semelhantes aos termos.

Pesquisa Combinada: Busca documentos que contenham todas as palavras-chave, independentemente da ordem.
Exemplo: "contrato aluguel" encontra documentos que mencionam ambos os termos.

Pesquisa por Similaridade: Encontra resultados com termos relacionados ou sinônimos.
Exemplo: "locação de imóvel" pode trazer "aluguel de propriedade".

Pesquisa por Expressão Exata: Retorna resultados que contenham exatamente a frase digitada.
Exemplo: "cláusula penal contrato" encontra apenas essa sequência exata de palavras.

Crie sua conta Conheça o legjur

Busca em todo site

Artigos Jurídicos
Novidades
Planos e Preços
Doutrinas
- Relação de Doutrinas
Peças Processuais
- Modelos de Peças Peças do STF
- Acórdãos
Informativos Semanais
Assinatura Digital
Loja de Ebooks
Legislação Digital
Jurisprudência Selecionada
Súmulas
Simulados da OAB
Fórum Jurídico
Feedback
Fale conosco

Login
Crie sua conta

Pesquisa: Processo Civil, Previdenciário

1 itens encontrados

Palavras Combinadas (Operador lógico E)

Expressão Exata (Literalmente como foi digitada)

Áreas

Advogado (19 itens)

Direito Agrário (23 itens)

Direito Administrativo (311 itens)

Direito Civil (1265 itens)

Processo Civil (1230 itens)

Direito Comercial (24 itens)

Constitucional (187 itens)

Direito do Consumidor (420 itens)

Drogas (3 itens)

Empresa (60 itens)

Ética (13 itens)

Direitos Humanos (1 itens)

Direito Internacional (3 itens)

Direito Eleitoral (66 itens)

Ensino (4 itens)

Execução Fiscal (14 itens)

Direito de Família (464 itens)

Direito Imobiliário (170 itens)

Impenhorabilidade (7 itens)

Meio Ambiente (22 itens)

Menor (28 itens)

Militar (3 itens)

Micro Empresa (1 itens)

Direito Penal (479 itens)

Processo Penal (321 itens)

Previdenciário (213 itens)

Profissão (1 itens)

Registro Público (15 itens)

Servidor Público (12 itens)

Sucessão (220 itens)

Direito do Trabalho (302 itens)

Processo do Trabalho (132 itens)

Trânsito (58 itens)

Tributário (151 itens)

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

mprev

Início
Buscar Peças Processuais

Modelo de Petição para Desbloqueio de Conta de Aposentada por Dívida de IPTU

Modelo de Petição para Desbloqueio de Conta de Aposentada por Dívida de IPTU

Publicado em: 15/09/2024 Processo CivilPrevidenciárioTributário

Modelo de petição inicial para desbloqueio de conta bancária vinculada à aposentadoria, bloqueada em razão de execução fiscal referente à dívida de IPTU. Fundamenta-se na impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria e na proteção da dignidade da pessoa humana.

1 (current)