Peças Processuais
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intimacao
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(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.8700)
51 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 27/04/2015
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.2200)
52 - STF Intimação
Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.7400)
53 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 23/04/2015
Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9300)
54 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4000)
55 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 20/04/2015
Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7200)
56 - STF Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - SEJ
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0100)
57 - STF Intimação - Do BACEN, ref. DJE de 20/03/2015.
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.8800)
58 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3100)
59 - STF Intimação - da AGU - da publicação de 24.06.2010
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3800)
60 - STF Intimação - publicação de Acórdão
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.4400)
61 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 29/05/2014.
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5200)
62 - STF Intimação - UNIÃO/AGU - Referente à Pauta n. 50/2014-Plenário
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5700)
63 - STF Outras peças - RE 602381_Dispensa de Intimação
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5800)
64 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 11/11/2014.
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.6900)
65 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 04/02/2015
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7400)
66 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 20/05/2015
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7500)
67 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 13/05/2015.
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.8700)
68 - STF Intimação
Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.8900)
69 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 19/12/2014
Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.9000)
70 - STF Intimação - Da DPU, ref. DJE de 19/12/2014
Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.1900)
71 - STF Intimação
Servidor público. Irredutibilidade de vencimentos. Criação. Extinção. Reestruturação de órgãos ou cargos públicos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.2200)
72 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 16/12/2014.
Servidor público. Irredutibilidade de vencimentos. Criação. Extinção. Reestruturação de órgãos ou cargos públicos.