Pesquisa: Advogado, Direito Administrativo

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Modelo de Comunicado ao Presidente da OAB/SE para Desligamento de Comissão

Modelo de Comunicado ao Presidente da OAB/SE para Desligamento de Comissão

Publicado em: 23/09/2024 AdvogadoDireito Administrativo

Modelo de comunicado formal ao Presidente da OAB para solicitação de desligamento de comissão, fundamentado no Estatuto da Advocacia e nos princípios éticos que regem a profissão. O documento pode ser utilizado por advogados que precisam se desvincular de comissões por questões profissionais ou pessoais.

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Modelo de Solicitação de Solenidade de Desagravo ao Conselho da OAB: Modelo de Petição e Análise Jurídica

Modelo de Solicitação de Solenidade de Desagravo ao Conselho da OAB: Modelo de Petição e Análise Jurídica

Publicado em: 12/01/2024 AdvogadoDireito AdministrativoDireito Civil

Modelo de petição para solicitar uma solenidade de desagravo ao Conselho da OAB, elaborado para um advogado que sofreu ofensas no exercício da profissão. Inclui fundamentos legais e procedimentais para o pedido, baseado no Estatuto da OAB, com uma narrativa detalhada dos fatos, direitos e procedimentos aplicáveis.

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