Carregando…

O termo de pesquisa deve ter no máximo 100 caracteres.

Tipo de Pesquisa

Escolha o tipo de pesquisa mais adequado para encontrar o que você procura:

Pesquisa Combinada
Busca documentos contendo todos os termos inseridos. Pesquisa por Expressão Exata
Retorna apenas resultados que contenham a frase exata. Pesquisa por Similaridade
Encontra resultados relacionados ou semelhantes aos termos.

Pesquisa Combinada: Busca documentos que contenham todas as palavras-chave, independentemente da ordem.
Exemplo: "contrato aluguel" encontra documentos que mencionam ambos os termos.

Pesquisa por Similaridade: Encontra resultados com termos relacionados ou sinônimos.
Exemplo: "locação de imóvel" pode trazer "aluguel de propriedade".

Pesquisa por Expressão Exata: Retorna resultados que contenham exatamente a frase digitada.
Exemplo: "cláusula penal contrato" encontra apenas essa sequência exata de palavras.

Crie sua conta Conheça o legjur

Busca em todo site

Artigos Jurídicos
Novidades
Planos e Preços
Doutrinas
- Relação de Doutrinas
Peças Processuais
- Modelos de Peças Peças do STF
- Acórdãos
Informativos Semanais
Assinatura Digital
Loja de Ebooks
Legislação Digital
Jurisprudência Selecionada
Súmulas
Simulados da OAB
Fórum Jurídico
Feedback
Fale conosco

Login
Crie sua conta

Pesquisa: Tributário, Direito Administrativo, Sucessão

1 itens encontrados

Palavras Combinadas (Operador lógico E)

Expressão Exata (Literalmente como foi digitada)

Áreas

Advogado (18 itens)

Direito Agrário (23 itens)

Direito Administrativo (287 itens)

Direito Civil (1150 itens)

Processo Civil (1128 itens)

Direito Comercial (20 itens)

Constitucional (174 itens)

Direito do Consumidor (378 itens)

Drogas (3 itens)

Empresa (55 itens)

Ética (12 itens)

Direitos Humanos (1 itens)

Direito Internacional (3 itens)

Direito Eleitoral (65 itens)

Ensino (4 itens)

Execução Fiscal (12 itens)

Direito de Família (430 itens)

Direito Imobiliário (154 itens)

Impenhorabilidade (1 itens)

Meio Ambiente (22 itens)

Menor (27 itens)

Militar (3 itens)

Micro Empresa (1 itens)

Direito Penal (448 itens)

Processo Penal (303 itens)

Previdenciário (201 itens)

Profissão (1 itens)

Registro Público (15 itens)

Servidor Público (12 itens)

Sucessão (206 itens)

Direito do Trabalho (289 itens)

Processo do Trabalho (125 itens)

Trânsito (51 itens)

Tributário (141 itens)

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Filtros ativos na pesquisa
mtrib

madmi

msucessao

Início
Buscar Peças Processuais

Modelo de Alvará Judicial para Restituição de Imposto de Renda Após Inventário Negativo

Modelo de Alvará Judicial para Restituição de Imposto de Renda Após Inventário Negativo

Publicado em: 17/10/2024 Direito AdministrativoSucessãoTributário

Modelo de alvará judicial para restituição de imposto de renda após o encerramento de inventário negativo extrajudicial, fundamentado na Constituição Federal, CPC/2015 e CTN. Petição completa com fundamentação legal, princípios aplicáveis e requisitos para expedição do alvará.

1 (current)