Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Abandono Afetivo e Material de Menor Cumulada com Perda da Guarda

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Abandono Afetivo e Material de Menor Cumulada com Perda da Guarda

Publicado em: 18/07/2024 Familia

Petição detalhada de ação de indenização por abandono afetivo e material de menor, incluindo fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Petição Inicial de Cobrança de Comissão

Modelo de Petição Inicial de Cobrança de Comissão

Publicado em: 18/07/2024 Civel

Petição detalhada de cobrança de comissão de corretagem, incluindo fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Resposta à Acusação - Importunação Sexual

Modelo de Resposta à Acusação - Importunação Sexual

Publicado em: 18/07/2024 Direito Penal

Petição detalhada de resposta à acusação no âmbito de importunação sexual. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença - Penhora de Vencimentos

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença - Penhora de Vencimentos

Publicado em: 18/07/2024 Processo Civil

Petição detalhada de cumprimento de sentença com pedido de penhora de 30% dos vencimentos dos devedores. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Recurso de Revista Trabalhista - Bombeiro Civil

Modelo de Recurso de Revista Trabalhista - Bombeiro Civil

Publicado em: 17/07/2024 Trabalhista

Petição detalhada de Recurso de Revista Trabalhista para bombeiro civil, incluindo fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica, jurisprudência e defesas possíveis.

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Modelo de Resposta à Acusação - Lei Maria da Penha

Modelo de Resposta à Acusação - Lei Maria da Penha

Publicado em: 17/07/2024 Direito Penal

Petição detalhada de resposta à acusação no âmbito da Lei Maria da Penha, incluindo fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Petição Sobre Temas Repetitivos no STJ a Serem Acolhidos pelos Tribunais Estaduais

Modelo de Petição Sobre Temas Repetitivos no STJ a Serem Acolhidos pelos Tribunais Estaduais

Publicado em: 17/07/2024 Processo Civil

Petição detalhada sobre o reconhecimento e a aplicabilidade de temas repetitivos no STJ a serem acolhidos pelos tribunais estaduais. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Contestação de Inquérito Policial Sobre Medidas Protetivas no Crime de Ameaça

Modelo de Contestação de Inquérito Policial Sobre Medidas Protetivas no Crime de Ameaça

Publicado em: 17/07/2024 Direito Penal

Petição detalhada de contestação de inquérito policial sobre medidas protetivas no crime de ameaça, incluindo fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Escritura Pública de Inventário Extrajudicial Cumulativo

Modelo de Escritura Pública de Inventário Extrajudicial Cumulativo

Publicado em: 17/07/2024 Público

Petição detalhada de escritura pública de inventário extrajudicial cumulativo, incluindo fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Contestação - Defesa em Processo Ético do Conselho de Odontologia

Modelo de Contestação - Defesa em Processo Ético do Conselho de Odontologia

Publicado em: 17/07/2024 Ética

Petição detalhada de defesa em processo ético do Conselho de Odontologia, abordando supostas transgressões à Resolução CFO-118/2012. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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