Pesquisa: Direito Penal, Direito Digital

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mpenal
    mdigital
Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

A colaboração premiada, um mecanismo previsto na Lei 12.850/2013, é amplamente utilizada nas investigações de organizações criminosas. Esta doutrina aborda os requisitos para a validade da colaboração, incluindo a voluntariedade e a presença de advogado, conforme decisões recentes do STJ.

Acessar

A Utilização de Provas na Investigação de Organizações Criminosas

A Utilização de Provas na Investigação de Organizações Criminosas

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

Esta doutrina explora a utilização de provas, como interceptações telefônicas e apreensões, nas investigações de organizações criminosas. O texto discute como essas provas são tratadas e avaliadas no âmbito judicial, com foco em decisões específicas do STJ.

Acessar

Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

A colaboração premiada, um mecanismo previsto na Lei 12.850/2013, é amplamente utilizada nas investigações de organizações criminosas. Esta doutrina aborda os requisitos para a validade da colaboração, incluindo a voluntariedade e a presença de advogado, conforme decisões recentes do STJ.

Acessar

A Utilização de Provas na Investigação de Organizações Criminosas

A Utilização de Provas na Investigação de Organizações Criminosas

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

Esta doutrina explora a utilização de provas, como interceptações telefônicas e apreensões, nas investigações de organizações criminosas. O texto discute como essas provas são tratadas e avaliadas no âmbito judicial, com foco em decisões específicas do STJ.

Acessar

Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Aspectos Jurídicos da Colaboração Premiada no Direito Brasileiro

Publicado em: 31/07/2024 Direito Penal

A colaboração premiada, um mecanismo previsto na Lei 12.850/2013, é amplamente utilizada nas investigações de organizações criminosas. Esta doutrina aborda os requisitos para a validade da colaboração, incluindo a voluntariedade e a presença de advogado, conforme decisões recentes do STJ.

Acessar