Carregando…

O termo de pesquisa deve ter no máximo 100 caracteres.

Tipo de Pesquisa

Escolha o tipo de pesquisa mais adequado para encontrar o que você procura:

Pesquisa Combinada
Busca documentos contendo todos os termos inseridos. Pesquisa por Expressão Exata
Retorna apenas resultados que contenham a frase exata. Pesquisa por Similaridade
Encontra resultados relacionados ou semelhantes aos termos.

Pesquisa Combinada: Busca documentos que contenham todas as palavras-chave, independentemente da ordem.
Exemplo: "contrato aluguel" encontra documentos que mencionam ambos os termos.

Pesquisa por Similaridade: Encontra resultados com termos relacionados ou sinônimos.
Exemplo: "locação de imóvel" pode trazer "aluguel de propriedade".

Pesquisa por Expressão Exata: Retorna resultados que contenham exatamente a frase digitada.
Exemplo: "cláusula penal contrato" encontra apenas essa sequência exata de palavras.

Crie sua conta Conheça o legjur

Busca em todo site

Artigos Jurídicos
Novidades
Planos e Preços
Doutrinas
- Relação de Doutrinas
Peças Processuais
- Modelos de Peças Peças do STF
- Acórdãos
Informativos Semanais
Assinatura Digital
Loja de Ebooks
Legislação Digital
Jurisprudência Selecionada
Súmulas
Simulados da OAB
Fórum Jurídico
Feedback
Fale conosco

Login
Crie sua conta

Pesquisa: Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil

1 itens encontrados

Palavras Combinadas (Operador lógico E)

Expressão Exata (Literalmente como foi digitada)

Áreas

Advogado (1 itens)

Direito Administrativo (250 itens)

Direito Civil (58 itens)

Processo Civil (975 itens)

Direito Comercial (3 itens)

Constitucional (118 itens)

Direito do Consumidor (16 itens)

Empresa (16 itens)

Direito Internacional (21 itens)

Direito Eleitoral (1 itens)

Meio Ambiente (24 itens)

Menor (5 itens)

Direito Penal (372 itens)

Processo Penal (446 itens)

Previdenciário (22 itens)

Servidor Público (7 itens)

Sucessão (3 itens)

Direito do Trabalho (82 itens)

Processo do Trabalho (46 itens)

Tributário (110 itens)

Direito Digital (1 itens)

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Filtros ativos na pesquisa
madmi

mciv

mpciv

Início
Buscar Doutrinas

Intervenção do Estado na Propriedade e Desapropriação

Intervenção do Estado na Propriedade e Desapropriação

Publicado em: 06/09/2024 Direito AdministrativoDireito CivilProcesso Civil

Análise sobre a intervenção do Estado na propriedade particular em processos de desapropriação, destacando o papel dos embargos de declaração e a aplicação do Código de Processo Civil de 2015 em decisões sobre bens alodiais e terrenos de marinha.

1 (current)