Carregando…

O termo de pesquisa deve ter no máximo 100 caracteres.

Tipo de Pesquisa

Escolha o tipo de pesquisa mais adequado para encontrar o que você procura:

Pesquisa Combinada
Busca documentos contendo todos os termos inseridos. Pesquisa por Expressão Exata
Retorna apenas resultados que contenham a frase exata. Pesquisa por Similaridade
Encontra resultados relacionados ou semelhantes aos termos.

Pesquisa Combinada: Busca documentos que contenham todas as palavras-chave, independentemente da ordem.
Exemplo: "contrato aluguel" encontra documentos que mencionam ambos os termos.

Pesquisa por Similaridade: Encontra resultados com termos relacionados ou sinônimos.
Exemplo: "locação de imóvel" pode trazer "aluguel de propriedade".

Pesquisa por Expressão Exata: Retorna resultados que contenham exatamente a frase digitada.
Exemplo: "cláusula penal contrato" encontra apenas essa sequência exata de palavras.

Crie sua conta Conheça o legjur

Busca em todo site

Artigos Jurídicos
Novidades
Planos e Preços
Doutrinas
- Relação de Doutrinas
Peças Processuais
- Modelos de Peças Peças do STF
- Acórdãos
Informativos Semanais
Assinatura Digital
Loja de Ebooks
Legislação Digital
Jurisprudência Selecionada
Súmulas
Simulados da OAB
Fórum Jurídico
Feedback
Fale conosco

Login
Crie sua conta

Pesquisa: Direito Digital, Processo Civil, Direito Administrativo

36 itens encontrados

Palavras Combinadas (Operador lógico E)

Expressão Exata (Literalmente como foi digitada)

Áreas

Advogado (1 itens)

Direito Administrativo (251 itens)

Direito Civil (61 itens)

Processo Civil (994 itens)

Direito Comercial (3 itens)

Constitucional (121 itens)

Direito do Consumidor (16 itens)

Empresa (16 itens)

Direito Internacional (21 itens)

Direito Eleitoral (1 itens)

Meio Ambiente (24 itens)

Menor (5 itens)

Direito Penal (374 itens)

Processo Penal (448 itens)

Previdenciário (23 itens)

Servidor Público (7 itens)

Sucessão (3 itens)

Direito do Trabalho (82 itens)

Processo do Trabalho (46 itens)

Tributário (112 itens)

Direito Digital (1 itens)

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Filtros ativos na pesquisa
mdigital

mpciv

madmi

Início
Buscar Doutrinas

Conflitos de Competência em Ações de Saúde

Conflitos de Competência em Ações de Saúde

Publicado em: 03/07/2024 Direito AdministrativoProcesso Civil

Esta doutrina aborda os conflitos de competência entre a Justiça Federal e Estadual em ações relacionadas à saúde pública, especialmente no fornecimento de medicamentos e tratamentos. A análise inclui decisões do STJ que orientam sobre a competência baseada na pessoa jurídica envolvida na demanda.

3
4
5
6
7
8 (current)