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Despesas Processuais e Suas Espécies

Publicado em: 24/05/2024 Processo Civil
Descrição detalhada das despesas processuais, incluindo custas judiciais, taxa judiciária e emolumentos.

Inicialmente, há que se ter em mente que as despesas processuais "compreendem todos os gastos que se fazem com e para o processo, desde a petição inicial até a sua extinção. São despesas inerentes ao processo, correspondentes aos atos do processo e devidas ao Estado, aos sujeitos da relação processual, tanto principais como secundários, auxiliares do juízo e a outras pessoas que colaboram no desenvolvimento daquela relação"

(SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 300).


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