Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade na Indenização por Danos Morais
Publicado em: 15/07/2024 ConsumidorExploração dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na fixação do valor da indenização por danos morais, garantindo que a compensação seja justa e adequada.
5. Assim, entendo que o valor fixado a título de indenização por danos morais deve ser majorado para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por melhor refletir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, traduzir o justo, o imparcial, bem como satisfazer o fim pretendido pelo ordenamento jurídico pátrio.
