Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade na Indenização por Danos Morais

Publicado em: 15/07/2024 Consumidor

Exploração dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na fixação do valor da indenização por danos morais, garantindo que a compensação seja justa e adequada.

5. Assim, entendo que o valor fixado a título de indenização por danos morais deve ser majorado para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por melhor refletir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, traduzir o justo, o imparcial, bem como satisfazer o fim pretendido pelo ordenamento jurídico pátrio.

Visualizar no corpo do acórdão

Outras doutrinas semelhantes

Doença Ocupacional e Indenização por Danos Morais e Materiais

Publicado em: 22/10/2024 Consumidor

Discussão sobre a responsabilidade civil do empregador em casos de doença ocupacional, abrangendo tanto danos morais quanto materiais, além de honorários advocatícios e periciais.

Acessar

Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho

Publicado em: 23/10/2024 Consumidor

A doutrina aborda a responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho e a indenização por danos materiais e morais, com base na jurisprudência consolidada do TST.

Acessar

Responsabilidade Civil por Mau Cheiro em Estação de Tratamento de Esgoto

Publicado em: 16/12/2024 Consumidor

Esta doutrina analisa a responsabilidade objetiva das concessionárias de serviços públicos no caso de danos morais decorrentes de mau cheiro oriundo de estações de tratamento de esgoto (ETE), com base na Teoria do Risco Integral aplicada ao Direito Ambiental. A questão inclui o termo inicial dos juros moratórios em demandas indenizatórias.

Acessar