Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade na Indenização por Danos Morais

Publicado em: 15/07/2024 Consumidor

Exploração dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade na fixação do valor da indenização por danos morais, garantindo que a compensação seja justa e adequada.

5. Assim, entendo que o valor fixado a título de indenização por danos morais deve ser majorado para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por melhor refletir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, traduzir o justo, o imparcial, bem como satisfazer o fim pretendido pelo ordenamento jurídico pátrio.

Visualizar no corpo do acórdão

Outras doutrinas semelhantes

Doença Ocupacional e Indenização por Danos Morais e Materiais

Publicado em: 22/10/2024 Consumidor

Discussão sobre a responsabilidade civil do empregador em casos de doença ocupacional, abrangendo tanto danos morais quanto materiais, além de honorários advocatícios e periciais.

Acessar

Os Limites da Atuação Judicial na Correção de Provas Discursivas

Publicado em: 27/06/2024 Consumidor

Discussão sobre os limites de atuação do Poder Judiciário na correção de provas discursivas em concursos públicos, com ênfase na razoabilidade e proporcionalidade dos critérios adotados pelas bancas examinadoras.

Acessar

Critérios para Aumento da Pena-Base

Publicado em: 17/07/2024 Consumidor

Esta doutrina analisa os critérios utilizados para o aumento da pena-base, discutindo a ausência de um percentual fixo na legislação brasileira para o reconhecimento das circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aborda a discricionariedade do julgador e a necessidade de observância dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Acessar