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Número 774558

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    Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 221.1110.9513.6790

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Súmula 691/STF. Roubo majorado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Ausência de flagrante ilegalidade.


1 - Verifica-se que «há a necessidade da segregação dos flagranteados, nos moldes do CPP, art. 312, para a garantia da ordem pública, ante a periculosidade real dos agentes, evidenciada pelo modus operandi na empreitada criminosa, uma vez que há veementes indícios de que os custodiados, de forma premeditada, teriam praticado o crime de roubo majorado em concurso de pessoas, mediante o emprego de arma de fogo, o que indica a gravidade concreta do crime, a audácia e periculosidade dos flagranteados, afetando a ordem pública e a paz social.» ... ()

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