1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. CPC, art. 56. Oposição. Requisitos. Ausência. Revisão. Incidência da Súmula 7/STJ. CPC, art. 557. Julgamento colegiado. Eventual nulidade superada. Agravo interno desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
2 - STJ Recurso especial. Embargos de declaração. Rediscussão da causa. Impossibilidade. CF/88, art. 105, III. CPC/1973, art. 535 e CPC/1973, art. 541. Lei 8.038/1990, art. 26.
«Recurso especial. Omissões. Inexistência. Rediscussão da causa. Impossibilidade. Rejeitados ambos os embargos de declaração.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
3 - STJ Recursos especiais. Civil e empresarial. Extinta rio 2004 s/c. Contratação de serviços de marketing. Ação de cobrança e de ressarcimento ajuizada em face das suas antigas sócias.
«I – Contratação de serviços de marketing pela extinta RIO 2004 S/C, sociedade cujo objetivo social consistia na organização e promoção da candidatura da Cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2004. ... ()
