Pesquisa de Jurisprudência

Número 920770

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão


Últimas publicações
STJ 22/11/2024 (982 itens)
STJ 21/11/2024 (3 itens)
STJ 19/11/2024 (270 itens)
STJ 18/11/2024 (88 itens)
STJ 14/11/2024 (946 itens)
TJSP 10/11/2024 (261 itens)
TJSP 09/11/2024 (411 itens)
TJSP 08/11/2024 (4494 itens)
TJSP 07/11/2024 (3915 itens)
TJSP 06/11/2024 (5102 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 920770
Doc. LEGJUR 173.1555.8000.9500

1 - STJ Processual civil. Embargos declaratórios no agravo interno no agravo em recurso especial.servidor público estadual. Serviço extraordinário. Autorização prévia. Súmula 280/STF. Comprovação. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Agravo interno improvido. Alegada violação ao CPC/2015, art. 1.022. Vícios inexistentes. Inconformismo. Rejeição dos embargos de declaração.


«I. Embargos de Declaração opostos a acórdão prolatado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 29/11/2016. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 170.2580.2002.3100

2 - STJ Administrativo e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Servidor público estadual. Serviço extraordinário. Autorização prévia. Súmula 280/STF. Comprovação. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Agravo interno improvido.


«I. Agravo interno interposto contra decisão monocrática publicada em 27/06/2016, que, por sua vez, julgara recurso interposto contra decisão que inadmitira o Recurso Especial, publicada na vigência do CPC, de 1973 ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa