omissao embargos
Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Omissao, contradição e obscuridade não verificadas. Inovaçao no processo. Impossibilidade. Supressão de instância. Embargos rejeitados. Decisão unânime.

«1. O embargante não busca, com a oposição destes embargos, sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição, mas, ao contrário, pretende levantar discussão acerca do mérito da demanda que sequer foi objeto de análise pelo Magistrado de Piso. ... (Continua)

2 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 1.022. Omissao. Ocorrência. Acolhimento.

«1. Nos rígidos limites estabelecidos pelo CPC/2015, CPC, art. 1.022, I, II e III, os embargos de declaração destinam-se apenas a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado e, excepcionalmente, atribuir-lhe efeitos infringentes quando algum desses vícios for reconhecido. ... (Continua)

3 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Omissao, contradição e obscuridade não verificadas. Inovaçao no processo. Rediscussão de matéria já decidida. Respostas à questionamentos. Impossibilidade. O tribunal não é órgão de consulta. Gratificação de risco de policiamento ostensivo. Caráter geral. Embargos rejeitados. Decisão unânime.

«1. O embargante não busca, com a oposição destes embargos, sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição, mas, ao contrário, pretende levantar discussão acerca do mérito da demanda e de questionamentos que não foram objeto da decisão embargada. Impossibilidade de inovação. Além do mais, o STJ já decidiu que o Tribunal não é órgão de consulta. ... (Continua)

4 - TJSP Recurso. Omissão. Embargos tempestivamente opostos pela apelada contra acórdão, indigitado omisso por não constar o voto parcialmente vencido, reportado no voto condutor. Aclaramento para transcrição da íntegra do voto parcialmente vencido do relator sorteado. Omissão suprida. Embargos acolhidos.

5 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão. Embargos rejeitados.

6 - TJSP Embargos de declaração. Omissão. Embargos conhecidos e providos para sanar omissão. Conclusão do acórdão não modificada.

7 - TJSP Embargos de declaração. Atualização de débito. Omissão. Embargos acolhidos.

8 - TJSP Embargos de declaração. Alegação de omissão. Embargos não acolhidos.

9 - TJSP Embargos de declaração. Alegação de omissão. Embargos não acolhidos.

10 - TJSP Embargos de declaração. Alegação de omissão. Embargos não acolhidos.

11 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados

12 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO

14 - TJPE Processo penal. Embargos de declaração. Inexistência de obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Embargos rejeitados por unanimidade.

15 - TJPE Processo penal. Embargos de declaração. Inexistência de obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Embargos rejeitados por unanimidade.

16 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão - Embargos acolhidos - Acórdão alterado.

17 - TJSP Embargos de declaração. Ausência de omissão. Embargos rejeitados.

18 - TJSP Embargos de declaração - Ausência de omissão - Embargos rejeitados.

19 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados

20 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Ausência omissão. Embargos rejeitados

21 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados

22 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE OMISSÃO

23 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão. Embargos rejeitados

24 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão. Embargos rejeitados

25 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

26 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

27 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

28 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

29 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

30 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Suposta omissão. Embargos acolhidos, com alcance modificativo.... (Continua)

31 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Suprimento de ponto de omissão. Embargos acolhidos... (Continua)

32 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Mero inconformismo com o julgado. Os embargos não constituem via adequada para manifestação de inconformismo com o decidido, não podendo ser considerada omissa a decisão apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pela embargante. Acórdão que examinou todas as questões relevantes para o julgamento do recurso. Inexistência de omissão. Embargos rejeitados... (Continua)

33 - TJSP Embargos de declaração - omissão - Embargos providos - cancelamento do protesto indevido - embargos acolhidos.

34 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Suprimento de ponto de omissão. Embargos parcialmente acolhidos.... (Continua)

35 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Pontos de omissão. Embargos acolhidos, com alcance modificativo... (Continua)

36 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegada omissão - Embargos com objetivo de modificar a decisão. Embargos conhecidos e rejeitados.

37 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Omissão. Embargos recebidos, sem efeito modificativo

38 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

39 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

40 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

41 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

42 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados

43 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Suprimento de ponto de omissão. Embargos acolhidos.... (Continua)

44 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Suprimento de ponto de omissão. Embargos acolhidos.... (Continua)

45 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Suposta omissão. Embargos acolhidos, com alcance modificativo.... (Continua)

46 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de ocorrência de omissão. Embargos conhecidos e Rejeitados.

47 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. TEMA 793 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.

48 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Ponto de omissão. Embargos acolhidos, com alcance modificativo... (Continua)

49 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados.

50 - TJSP Embargos de declaração em recurso inominado. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados.