embargos de declaracao erro material
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Relatório. Menção feita à base de cálculo dos honorários advocatícios arbitrados pela sentença. Embargos acolhidos para sanar o erro material e fazer constar do relatório a base de cálculo correta.

2 - TJSP Embargos de declaração. Erro material verificado. Embargos acolhidos, com efeito infringente para sanar o erro material.

3 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

4 - TJSP Embargos de declaração. Erro material verificado.

5 - TJSP Embargos de declaração. Erro material verificado. Embargos acolhidos, com efeito infringente para sanar o erro material.

6 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material na fundamentação - Embargos acolhidos para corrigir o erro material, sem efeitos infringentes.

7 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos apenas para sanar o erro, sem efeito modificativo.

8 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Correção do nome da parte. Embargos acolhidos para correção do erro material sem alterar o resultado do julgado.

9 - TJSP Embargos de declaração - erro material - inocorrência - embargos rejeitados

10 - TJSP RECURSO - Embargos de Declaração - Erro material - Verificado erro material - Sanado o vício - Embargos acolhidos para este fim.

11 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Erro material. Juntada de acórdão que não condiz com o processo em julgamento. Retificação. Erro material sanado. Embargos acolhidos.

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Correção de erro material quanto ao nome da autora constante no corpo do acórdão. Embargos acolhidos.

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -

ocorrência - acolhimento, com efeitos infringentes - Embargos acolhidos.... (Continua)

14 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO

15 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO

16 - TJSP Embargos de declaração. Erro material não verificado. Embargos rejeitados

17 - TJSP RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -

Erro identificado no dispositivo da ementa - Erro material sanado sem efeito modificativo quanto ao resultado final do Acórdão. ... (Continua)

18 - TJSP Embargos de declaração. Erro material de digitação. Suprimento.

19 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -

Não verificado - Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente - Impossibilidade - Embargos rejeitados... (Continua)

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.

Equívoco no resultado do julgamento. Necessidade de correção que se impõe. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material apontado.... (Continua)

21 - TJSP Embargos de declaração - erro material não verificado - caráter infringente - embargos rejeitados

22 - TJSP Embargos de declaração - erro material retificado - embargos acolhidos para esse fim

23 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO - EMBARGOS ACOLHIDOS

24 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Inocorrência. Embargos de declaração rejeitados.

25 - TJSP Embargos de declaração - erro material sanado - obscuridade - inocorrência - embargos parcialmente acolhidos

26 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Correção.

27 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO.

28 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material não verificado. Embargos rejeitados.

29 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material sanado - Percentual honorários sucumbência - Erro de digitação.

30 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL QUANTO AO MÉTODO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ACOLHIMENTO. PROVEITO ECONÔMICO IRRISÓRIO. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

31 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS.

32 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO.

33 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Inocorrência. Prequestionamento. Técnica superada.

34 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.

Ocorrência. O v. aresto incorreu em erro na indicação da parte apelada e no valor da indenização pretendida. Retificação, sem qualquer reflexo no resultado. EMBARGOS ACOLHIDOS... (Continua)

35 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA.

O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no recurso de apelação. Restou plenamente fundamentada a condenação dos embargantes ao pagamento dos honorários advocatícios. ... (Continua)

36 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Correção. Condenação em honorários advocatícios que deve remunerar dignamente o trabalho do causídico. Embargos acolhidos para correção de erro material.

37 - TJSP Embargos de Declaração. Erro material. Condenação contraditória. Embargos acolhidos.  

38 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.

Necessidade de retificação do número do concurso público, sendo o correto «DP - 2/321/21". Embargos acolhidos apenas para expurgar erro material, sem efeitos modificativos.... (Continua)

39 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Erro material sanado. Embargos acolhidos, sem efeitos modificativos

40 - TJSP Embargos de Declaração - Erro material verificado - Embargos parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos

41 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - Erro material evidenciado na fixação do honorário advocatício de sucumbência - Cabimento - CPC, art. 1.022, III - Acolhimento do presente recurso para sanar o erro material apontado, sem efeito infringente - EMBARGOS ACOLHIDOS.

42 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos acolhidos, sem efeito modificativo.

43 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material no v. acórdão embargado - Embargos acolhidos.

44 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS, MAS REJEITADOS.

45 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -

Equívoco de fácil percepção que fica corrigido para fixar indenização no valor pretendido pela Apelante - EMBARGOS ACOLHIDOS... (Continua)

46 - TJSP Embargos de Declaração - Erro material - Correção - Embargos acolhidos, sem modificação do julgado

47 - TJSP Embargos de Declaração - Erro material - Correção devida - Inexistência de vícios - Embargos acolhidos parcialmente

48 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO.

49 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. ERRO NA INFORMAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA, ORA EMBARGADA. TEXTO CORRIGIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS.

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -

Equívoco de fácil percepção que fica corrigido para majorar os honorários sucumbenciais em favor da parte autora - EMBARGOS ACOLHIDOS... (Continua)