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Doc. LEGJUR 530.4634.4019.6397

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Relatório. Menção feita à base de cálculo dos honorários advocatícios arbitrados pela sentença. Embargos acolhidos para sanar o erro material e fazer constar do relatório a base de cálculo correta.

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Doc. LEGJUR 314.0389.9119.9985

2 - TJSP Embargos de declaração. Erro material verificado. Embargos acolhidos, com efeito infringente para sanar o erro material.

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Doc. LEGJUR 241.1090.3308.4287

3 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

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Doc. LEGJUR 744.1794.9108.9418

4 - TJSP Embargos de declaração. Erro material verificado.

Embargos acolhidos, com efeito infringente para sanar o erro material.
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Doc. LEGJUR 614.6929.1268.3602

5 - TJSP Embargos de declaração. Erro material verificado. Embargos acolhidos, com efeito infringente para sanar o erro material.

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Doc. LEGJUR 1691.6801.6504.0000

6 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material na fundamentação - Embargos acolhidos para corrigir o erro material, sem efeitos infringentes.

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Doc. LEGJUR 137.1401.3005.3200

7 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos apenas para sanar o erro, sem efeito modificativo.

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Doc. LEGJUR 137.5691.8005.6400

8 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Correção do nome da parte. Embargos acolhidos para correção do erro material sem alterar o resultado do julgado.

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Doc. LEGJUR 967.5313.1593.7688

9 - TJSP Embargos de declaração - erro material - inocorrência - embargos rejeitados

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Doc. LEGJUR 781.8040.1719.8322

10 - TJSP RECURSO - Embargos de Declaração - Erro material - Verificado erro material - Sanado o vício - Embargos acolhidos para este fim.

Dispositivo: Acolheram os embargos de declaração para sanar erro material, sem alteração do resultado.
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Doc. LEGJUR 144.9131.4005.6100

11 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Erro material. Juntada de acórdão que não condiz com o processo em julgamento. Retificação. Erro material sanado. Embargos acolhidos.

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Doc. LEGJUR 538.8373.2639.3105

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Correção de erro material quanto ao nome da autora constante no corpo do acórdão. Embargos acolhidos.

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Doc. LEGJUR 842.9598.0936.7877

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -


ocorrência - acolhimento, com efeitos infringentes - Embargos acolhidos.... ()

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Doc. LEGJUR 692.0078.0127.1687

14 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO

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Doc. LEGJUR 562.8687.0441.1391

15 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO

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Doc. LEGJUR 458.3651.9292.3348

16 - TJSP Embargos de declaração. Erro material não verificado. Embargos rejeitados

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Doc. LEGJUR 734.7652.0458.0915

17 - TJSP RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -


Erro identificado no dispositivo da ementa - Erro material sanado sem efeito modificativo quanto ao resultado final do Acórdão. ... ()

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Doc. LEGJUR 183.5631.8494.9578

18 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -


Não verificado - Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente - Impossibilidade - Embargos rejeitados... ()

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Doc. LEGJUR 258.3387.4508.0560

19 - TJSP Embargos de declaração. Erro material de digitação. Suprimento.

Embargos acolhido
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Doc. LEGJUR 902.2270.6267.4951

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.


Equívoco no resultado do julgamento. Necessidade de correção que se impõe. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material apontado.... ()

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Doc. LEGJUR 590.6222.2448.6915

21 - TJSP Embargos de declaração - erro material não verificado - caráter infringente - embargos rejeitados

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Doc. LEGJUR 175.1497.9778.1671

22 - TJSP Embargos de declaração - erro material retificado - embargos acolhidos para esse fim

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Doc. LEGJUR 766.5995.4530.4231

23 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO - EMBARGOS ACOLHIDOS

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Doc. LEGJUR 266.8017.7541.4959

24 - TJSP Embargos de declaração - erro material sanado - obscuridade - inocorrência - embargos parcialmente acolhidos

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Doc. LEGJUR 538.3702.1917.2226

25 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Inocorrência. Embargos de declaração rejeitados.

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Doc. LEGJUR 372.7897.1152.8825

28 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material não verificado. Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 130.6361.5572.6639

29 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material sanado - Percentual honorários sucumbência - Erro de digitação.

Embargos de Declaração acolhidos.
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Doc. LEGJUR 694.8643.7404.1295

30 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL QUANTO AO MÉTODO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ACOLHIMENTO. PROVEITO ECONÔMICO IRRISÓRIO. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

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Doc. LEGJUR 931.7528.4522.9050

31 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO.

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Doc. LEGJUR 865.2867.5289.7086

32 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.


Ocorrência. O v. aresto incorreu em erro na indicação da parte apelada e no valor da indenização pretendida. Retificação, sem qualquer reflexo no resultado. EMBARGOS ACOLHIDOS... ()

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Doc. LEGJUR 474.4950.4829.5152

33 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Inocorrência. Prequestionamento. Técnica superada.

Embargos rejeitado
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Doc. LEGJUR 847.6533.6912.5823

34 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS.

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Doc. LEGJUR 539.5249.2734.6281

35 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA.


O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no recurso de apelação. Restou plenamente fundamentada a condenação dos embargantes ao pagamento dos honorários advocatícios. ... ()

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Doc. LEGJUR 345.4759.9272.5099

36 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Correção. Condenação em honorários advocatícios que deve remunerar dignamente o trabalho do causídico. Embargos acolhidos para correção de erro material.

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Doc. LEGJUR 1692.9020.5745.6300

37 - TJSP Embargos de Declaração. Erro material. Condenação contraditória. Embargos acolhidos.  

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Doc. LEGJUR 769.6715.1985.5858

38 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.


Necessidade de retificação do número do concurso público, sendo o correto «DP - 2/321/21". Embargos acolhidos apenas para expurgar erro material, sem efeitos modificativos.... ()

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Doc. LEGJUR 581.0630.8678.3223

39 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Erro material sanado. Embargos acolhidos, sem efeitos modificativos

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Doc. LEGJUR 897.2343.1994.5431

40 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - Erro material evidenciado na fixação do honorário advocatício de sucumbência - Cabimento - CPC, art. 1.022, III - Acolhimento do presente recurso para sanar o erro material apontado, sem efeito infringente - EMBARGOS ACOLHIDOS.

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Doc. LEGJUR 610.6453.4293.6014

41 - TJSP Embargos de Declaração - Erro material verificado - Embargos parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos

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Doc. LEGJUR 738.8372.5723.8751

42 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos acolhidos, sem efeito modificativo.

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Doc. LEGJUR 1690.8919.5963.2000

43 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material no v. acórdão embargado - Embargos acolhidos.

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Doc. LEGJUR 896.4628.0906.3270

44 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -


Equívoco de fácil percepção que fica corrigido para fixar indenização no valor pretendido pela Apelante - EMBARGOS ACOLHIDOS... ()

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Doc. LEGJUR 362.4244.6867.2330

45 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS, MAS REJEITADOS.

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Doc. LEGJUR 407.5919.0094.7172

46 - TJSP Embargos de Declaração - Erro material - Correção - Embargos acolhidos, sem modificação do julgado

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Doc. LEGJUR 642.6779.6719.8138

47 - TJSP Embargos de Declaração - Erro material - Correção devida - Inexistência de vícios - Embargos acolhidos parcialmente

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Doc. LEGJUR 1688.3932.0602.4000

48 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO.

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Doc. LEGJUR 661.3297.9740.8979

49 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. ERRO NA INFORMAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA, ORA EMBARGADA. TEXTO CORRIGIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS.

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Doc. LEGJUR 297.6115.4383.0194

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -


Equívoco de fácil percepção que fica corrigido para majorar os honorários sucumbenciais em favor da parte autora - EMBARGOS ACOLHIDOS... ()

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