cpc 2015 embargos
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de declaração - Honorários - Majoração dos honorários advocatícios prevista no art. 85 § 11 do CPC/2015 - Sentença publicada antes do CPC/2015 - Embargos rejeitados.

2 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO - EXEGESE DO ARTIGO ART. 85, § 8º DO CPC/2015.

Embargos acolhidos... (Continua)

3 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

4 - STJ Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Recurso manejado sob a égide do CPC/2015. Embargos de declaração intempestivos. Recurso não conhecido.

1 - Aplicabilidade do CPC/2015 neste julgamento conforme o Enunciado Administrativo 3/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18/03/2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015. ... (Continua)

5 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

6 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no julgado - Não ocorrência - Óbvia pretensão de rediscussão da matéria - Prequestionamento - Matéria suficientemente analisada - Advertência quanto ao disposto no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º do CPC/2015 - Embargos rejeitados

7 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no julgado - Não ocorrência - Óbvia pretensão de rediscussão da matéria - Prequestionamento - Matéria suficientemente analisada - Advertência quanto ao disposto no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º do CPC/2015 - Embargos rejeitados

8 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no julgado - Não ocorrência - Óbvia pretensão de rediscussão da matéria - Prequestionamento - Matéria suficientemente analisada - Advertência quanto ao disposto no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º do CPC/2015 - Embargos rejeitados

9 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no julgado - Não ocorrência - Óbvia pretensão de rediscussão da matéria - Prequestionamento - Matéria suficientemente analisada - Advertência quanto ao disposto no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º do CPC/2015 - Embargos rejeitados

10 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no julgado - Não ocorrência - Óbvia pretensão de rediscussão da matéria - Prequestionamento - Matéria suficientemente analisada - Advertência quanto ao disposto no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º do CPC/2015 - Embargos rejeitados

11 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no julgado - Não ocorrência - Óbvia pretensão de rediscussão da matéria - Matéria suficientemente analisada - Advertência quanto ao disposto no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º do CPC/2015 - Embargos rejeitados

12 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. CPC/2015, art. 1.022, III. Saneamento do 'decisum'. Embargos de declaração acolhidos.

13 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no julgado - Não ocorrência - Óbvia pretensão de rediscussão da matéria - Prequestionamento - Matéria suficientemente analisada - Advertência quanto ao disposto no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º do CPC/2015 - Embargos rejeitados

14 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Acórdão embargado adequadamente fundamentado. Embargos de declaração rejeitados.

15 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

16 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

... (Continua)

17 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

18 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

19 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

20 - STJ Processual civil ( CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

21 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

22 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

23 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

24 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

25 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

26 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados.

27 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

28 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

29 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Erro material. Correção do vício. Embargos acolhidos.

30 - STJ Processual civil. Embargos de declaração nos embargos de divergência em recurso especial. Recurso manejado sob a égide do CPC/2015. Embargos de divergência não conhecidos. Ausência de similitude fática. Acórdão de acordo com a jurisprudência atual do STJ. CPC/2015, art. 1.022. Vícios inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Aplicabilidade do CPC/2015 neste julgamento conforme o Enunciado Administrativo 3/STJ aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18/03/2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015. ... (Continua)

31 - STJ Processual civil ( CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

32 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

33 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Reiteração de alegações já deduzidas. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Recurso protelatório. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

34 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

35 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

36 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022/2015. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados com aplicação de multa.

37 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

38 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

39 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

40 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Recurso protelatório. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

41 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

42 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Recurso protelatório. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

43 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Aplicação da multa prevista no CPC/2015, art. 1.021, § 4º. Omissão inexistente. Inexistência de vícios do CPC/2015, art. 1.022. Embargos de declaração acolhidos para fins de esclarecimentos, sem efeitos modificativos.

44 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Aplicação da multa prevista no CPC/2015, art. 1.021, § 4º. Omissão inexistente. Inexistência de vícios do CPC/2015, art. 1.022. Embargos de declaração acolhidos para fins de esclarecimentos, sem efeitos modificativos.

45 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

46 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

47 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Plano de saúde coletivo. Reajuste por faixa etária. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida e inovação recursal. Embargos de declaração rejeitados.

48 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração no agravo interno. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.

49 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.

50 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Rediscussão de matéria já decidida. Embargos de declaração rejeitados.