vicios inexistentes
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

2 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619, CPP. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

3 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Processual penal. CPP, CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

4 - STJ Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

5 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

6 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

7 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

8 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

9 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

10 - TST EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331/TST, V. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC/1973 (CPC, art. 1.022). Embargos declaratórios não providos.... (Continua)

11 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

12 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

13 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

14 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

15 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de vícios constantes no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

16 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

17 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

18 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

19 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Alegação de omissões - Vícios inexistentes - REJEITARAM OS EMBARGOS

20 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

21 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

22 - TJSP Recurso. Obscuridade e omissão (ou contradição, em pedido sucessivo). Vícios inexistentes. Medida rejeitada.

23 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES NO ARESTO - REJEIÇÃO.

24 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. CPP, art. 619. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

25 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Efeito infringente. Vícios inexistentes. Embargos conhecidos e rejeitados.

26 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de contradição no Acórdão - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados

27 - TST EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331/TST, V. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC/1973 (CPC, art. 1.022). Embargos declaratórios não providos .... (Continua)

28 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

29 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

30 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

31 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO.

Inexistindo no acórdão recorrido qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e não providos.... (Continua)

32 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados

33 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.... (Continua)

34 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.... (Continua)

35 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.... (Continua)

36 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.... (Continua)

37 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

38 - TJSP Embargos de Declaração - Indevido caráter infringente e pretensão de prequestionamento - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados.

39 - TST Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória. Vícios inexistentes. Desprovimento.

«Inexistindo no acórdão vícios que justifiquem a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e não providos.... (Continua)

40 - STJ Agravo interno. Processual civil e administrativo. Violação do CPC, art. 535, de 1973 vícios inexistentes. Questões deduzidas.

41 - TJSP Embargos de Declaração - Indevido caráter infringente e pretensão de prequestionamento - Vícios inexistentes - Embargos rejeitados.

42 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Processual penal. CPP, art. 619, CPP. Vícios inexistentes. Matéria suficientemente decidida. Embargos rejeitados.

«1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar ambiguidade, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, vícios inexistentes na hipótese. ... (Continua)

43 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Omissão e contradição. Vícios inexistentes concreta e objetivamente no acórdão embargado. Prequestionamento. Embargos rejeitados.

44 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração recebidos como agravo interno. Dissídio inexistente. Hipóteses fáticas diversas. Vícios inexistentes. Recurso rejeitado.

1 - O acórdão embargado enfrentou devidamente a controvérsia, não se verificando nenhum dos vícios elencados no CPC/2015, art. 1.022, sendo certo, outrossim, que os aclaratórios não se prestam à rediscutir a causa. ... (Continua)

45 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. TEMA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

46 - STJ embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. Vícios inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Nos termos do CPP, art. 619, os embargos de declaração destinam-se a sanar ambiguidade, suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição eventualmente existentes no julgado, o que não ocorreu na hipótese. ... (Continua)

47 - TJSP Embargos de declaração - Acórdão - Omissões - Vícios inexistentes - Mero inconformismo - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Rejeitados os embargos

48 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Honorários. Fixação conforme Tema 1.076 do STJ. Prequestionamento. Técnica superada.

49 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ERRO QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA TURMA. VÍCIOS INEXISTENTES.

Inexistindo no acórdão qualquer vício que justifique a oposição de embargos de declaração, forçoso decretar o respectivo não provimento. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.... (Continua)

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão, contradição e obscuridade - Vícios inexistentes - Prequestionamento - Matéria já ventilada no acórdão embargado - Embargos rejeitados