conversao do julgamento em diligencia
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidentária - Mal colunar - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa e do nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e nexo de causalidade, necessária, para dilucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

2 - TJSP Acidentária - Lesão por esforços repetitivos em membros superiores (ombros) - Nexo causal já reconhecido em ação anterior - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa, necessária, para dilucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

3 - TJSP Apelações. Direito Civil. Seguro prestamista. Negativa de pagamento de indenização securitária em razão de omissão quanto à doença preexistente. Prova insuficiente para julgamento do recurso. conversão do julgamento em diligência.

4 - TJSP Acidente do trabalho. Auxílio- acidente. Pleito indeferido em primeira instância. LER/DORT e males da coluna. Inexistência de redução permanente da capacidade laborativa. O trabalhador não faz jus aos benefícios. Conversão do julgamento em diligência. Inviabilidade. Recurso do autor improvido.

5 - TJSP Acidente do trabalho. Disacusia neurossensorial bilateral. Grau leve. Auxílio acidente negado. Inexistência de comprovação real, concreta e induvidosa de qualquer incapacidade para o trabalho. Conversão do julgamento em diligência. Desacolhimento. Recurso improvido.

6 - TJSP Acidente do trabalho. Benefício. Negado. Lesões colunares e nos membros superiores. Ausente o nexo causal o trabalhador não faz jus ao benefício acidentário. Conversão do julgamento em diligência. Inviabilidade. Recurso do autor improvido. Sentença de improcedência mantida.

7 - TJSP Acidente do trabalho. Benefício. Aposentadoria por invalidez. Transtorno afetivo bipolar. Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal. Conversão do julgamento em diligência para renovação da perícia médica judicial. Desnecessidade. Improcedência mantida. Recurso não provido.

8 - TJSP Sentença. Nulidade. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Conversão do julgamento em diligência para esclarecimento do perito. Descabimento. Prova testemunhal e vistoria no local de trabalho. Diligências desnecessárias. Sentença de improcedência mantida. Recurso do autor improvido, com observação.

9 - TJSP Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio-acidente. Obreiro acometido de males da coluna, inexistente redução permanente da capacidade laborativa. Indeferimento do benefício. Necessidade. Conversão do julgamento em diligência para realização de nova perícia. Impossibilidade. Recurso do trabalhador não provido.

10 - TJSP Acidente do trabalho. LER. Pintor. Lesão na coluna lombar. Matéria não suficientemente esclarecida.

11 - TJSP Sentença. Nulidade. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Remessa dos autos pelo Juiz singular ao perito judicial para resposta aos quesitos complementares. Desnecessidade. Suficiente prova técnica existente nos autos. Quesitos intempestivos, por sinal. Conversão do julgamento em diligência. Inviabilidade. Agravo retido improvido.

12 - TJSP Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente negado. Perda auditiva de origem não ocupacional. Ausente o nexo causal. Trabalhador não faz jus ao auxílio acidente. Conversão do julgamento em diligência. Oitiva de testemunhas. Desnecessidade. Nulidade da sentença. Inexistência. Cerceamento de prova. Inocorrência. Agravo retido e apelo do autor improvidos.

13 - TJSP Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio-acidente. Fratura do braço direito. Existência de seqüelas incapacitantes, com redução da capacidade funcional para o trabalho, por meio de laudo pericial. Concessão. Hipótese. Diagnóstico todavia insatisfatório ao convencimento do julgador. Realização de nova perícia técnica. Necessidade. Conversão do julgamento em diligência.

14 - TJSP Acidente do trabalho. Auxiliar de produção. Auxílio-acidente negado. LER/DORT. Inexistência de redução da capacidade laborativa. Trabalhador não faz jus ao auxílio-acidente. Conversão do julgamento em diligência para nova perícia. Inviabilidade. Ausência de obscuridade ou imprecisão do laudo pericial que justifique a repetição de prova técnica. Recurso improvido.

15 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO - PAIR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - NEXO CAUSAL/CONCAUSAL OCUPACIONAL DESCARTADO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.  

Preliminar rejeitada. Recurso do obreiro desprovido.... (Continua)

16 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - AUXILIAR DE COZINHA - LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - NEXO CAUSAL DESCARTADO - BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

Preliminar rejeitada. Recurso da autora desprovido... (Continua)

17 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - MONTADOR DE PRODUÇÃO - LER/DORT E MALES COLUNARES - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - BENEFÍCIO INDEVIDO.

Para a concessão do benefício acidentário é imprescindível a existência do nexo causal com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de qualquer destes requisitos desautoriza o deferimento da reparação. ... (Continua)

18 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA. AUXÍLIO-ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES NO OMBRO ESQUERDO. INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA PELO LAUDO PERICIAL. APARENTES CONTRADIÇÕES DA PROVA TÉCNICA COM O PARECER DIVERGENTE DO ASSISTENTE TÉCNICO DO SEGURADO E COM DOCUMENTOS MÉDICOS ANEXADOS. NECESSÁRIA REPETIÇÃO DA PROVA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA DETERMINADA.

Recurso do autor. Doença ocupacional. Lesões no ombro esquerdo. Laudo da perícia judicial atestando a ausência de incapacidade laborativa. Imprecisões na descrição do exame clínico pericial. Contradição com aquele realizado pelo assistente técnico do autor. Incertezas acerca de potencial redução da capacidade laborativa. Trabalho técnico contraditório e omisso. Necessária realização de novo exame pericial. ... (Continua)

19 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - Lesão em coluna - Exercício das funções de mecânico de manutenção - Necessidade de esclarecimentos acerca da presença de nexo causal - Conversão do julgamento em diligência determinada ex officio para a complementação da perícia médica.

20 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - MONTADOR DE AUTOS - MALES COLUNARES E LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO CONCLUSIVO - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Preliminar rejeitada. Recurso do obreiro desprovido... (Continua)

21 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - OPERADOR DE PRODUÇÃO - LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E MALES COLUNARES - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - NEXO CAUSAL NÃO RECONHECIDO - BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

Preliminar rejeitada. Recurso do autor desprovido... (Continua)

22 - TJSP Acidentária - Coluna - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa e do nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa, necessária, para solução da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

23 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - PREPARADOR DE CARROCERIAS - LER NOS MEMBROS SUPERIORES E MALES NA COLUNA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA COM RENOVAÇÃO DA PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - NEXO COM O TRABALHO AFASTADO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.

Preliminar rejeitada. Recurso desprovido... (Continua)

24 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - MONTADOR DE AUTOS - LER NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DE NEXO CAUSAL - BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA

Preliminar rejeitada. Recurso do obreiro desprovido.... (Continua)

25 - TJSP Prova. Produção. Acidente do trabalho. Pedido de auxílio acidente. Entorse no joelho esquerdo. Conversão do julgamento em diligência para realização de nova perícia. Inviabilidade. Simples fato do laudo não ter sido favorável ao recorrente, não autoriza, por si só, a repetição da prova técnica, pois adequado para o exame da contenda. Laudo não apresenta qualquer obscuridade ou imprecisão. Sentença mantida. Recurso e agravo retido improvidos.

26 - TJSP Prova. Perícia. Ação acidentária. Pretensão de conversão do julgamento em diligência, para realização de nova perícia judicial. Desacolhimento. Ausência de obscuridade ou imprecisão na perícia realizada. Laudo pericial desfavorável ao recorrente. Fato que, por si só, jamais autorizaria a repetição de prova técnica, eis que a produzida nos autos encontra-se suficientemente fundamentada acerca do atual estado de saúde da obreira. Preliminar afastada.

27 - TJSP Acidentária - Fratura do braço direito - Dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e do nexo causal, necessária, para solução da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

28 - STJ Recurso. Embargos infringentes. Conversão do julgamento em diligência. CPC/1973, art. 530.

«Não cabem embargos infringentes de decisão que, por maioria, no julgamento da apelação, indeferiu a conversão do julgamento em diligência. Recurso não conhecido.... (Continua)

29 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA/SECRETÁRIA - EVENTO «IN ITINERE - FRATURAS NO PUNHO ESQUERDO E TÍBIA DIREITA - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESNECESSIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - NEXO CAUSAL INFORTUNÍSTICO NÃO DEMONSTRADO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.

Preliminar rejeitada. Recurso da obreira desprovido... (Continua)

30 - TJSP Acidentária - Acidente típico - Lesão em ombro direito - Dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa, necessária, para solução da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

31 - TJSP Acidentária - Acidente típico - Lesão em punho direito - Dúvidas sobre a existência de incapacidade laborativa - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa, necessária, para solução da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

32 - TJMG Recurso. Razões do defensor. Apresentação. Falta. Conversão do julgamento em diligência. Inadmissibilidade. Apelação. Conhecimento.

«A falta de apresentação de razões pelo defensor não importa na conversão do julgamento em diligência e nem que de sua apelação não conheça o tribunal «ad quem.... (Continua)

33 - TJSP Acidentária - Moléstia em dedo polegar da mão esquerda - Dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa, necessária, para solução da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

34 - TJSP Acidente do Trabalho - Coluna - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa e do nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e nexo causal, necessária, para a solução da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

35 - TJSP Acidentária - Acidente de trajeto - Lesão de ombro direito - Dúvidas a respeito da incapacidade laborativa - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvidas sobre os requisitos legais exigidos, necessária a conversão do julgamento em diligência para solução da controvérsia.

36 - TJSP Acidentária - Lesões por esforços repetitivos em membros superiores e mal colunar - Conversão do julgamento em diligência para reanálise do quadro clínico - Novo laudo elaborado por médico de confiança desta Corte - Ausência de comprovação do nexo causal - Recurso oficial provido.

37 - TJSP Acidentária - Auxiliar de produção - Acidente do trabalho - Queimadura de terceiro grau em mão dominante - Dúvidas a respeito da incapacidade laborativa - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvidas sobre os requisitos legais exigidos, necessária a conversão do julgamento em diligência para solução da controvérsia.

38 - TJSP Acidentária - Síndrome do Túnel do Carpo - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa e do nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e/ou nexo de causalidade, necessária, para elucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

39 - TJSP Acidente do Trabalho - Acidente típico - Lesão no dedo polegar da mão esquerda - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa, necessária, para solução da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

40 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - MONTADORA DE PRODUÇÃO - LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - RENOVAÇÃO / COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA - DESNECESSIDADE - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA - NEXO CAUSAL COM O LABOR DESCARTADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO INDEVIDO.

Preliminar rejeitada e, no mérito, recurso desprovido... (Continua)

41 - TJSP Acidentária - Males em coluna e ombros - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa e do nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e/ou nexo de causalidade, necessária, para elucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

42 - TJSP Acidentária - Males ortopédicos - LER em ombro esquerdo - Auxiliar de processos - Dúvidas sobre a incapacidade laborativa e o nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvidas acerca dos requisitos legais exigidos, necessária a conversão do julgamento em diligência para solução da controvérsia.

43 - TJSP AÇÃO ACIDENTÁRIA - PROVA PERICIAL ESSENCIAL - QUESTÕES CONTROVERTIDAS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - RENOVAÇÃO DA PERÍCIA - Insuficiente a perícia médica em relação aos elementos referentes à capacidade laboral e dependendo o julgamento de prova técnica, impõe-se a conversão do julgamento em diligência, para que seja ela refeita.

44 - TJSP Acidentária - LER/DORT (punhos e ombros) - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa e do nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e nexo de causalidade, necessária, para dilucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

45 - TJSP Acidentária - Mal colunar - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa e do nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e nexo de causalidade, necessária, para dilucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

46 - TJSP Acidentária - Acidente de Trajeto - Lesão em membro inferior esquerdo - Conversão do julgamento em diligência para reanálise do quadro clínico - Novo laudo elaborado por médico de confiança desta Corte - Ausência de comprovação da incapacidade laborativa - Recursos oficial e do INSS providos.

47 - TJSP Acidente do Trabalho - Funileiro de produção - Doença ocupacional - Ombros, punho direito e coluna cervical - Laudo insatisfatório - Dúvida quanto à capacidade laborativa e nexo causal - Conversão do julgamento em diligência para renovação da perícia por perito de confiança desta Corte.

48 - TJSP Acidentária - Lesão por esforço repetitivo em membro superior esquerdo (ombro) - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa e do nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e nexo causal, necessária, para dilucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

49 - TJSP Acidentária - LER em membros superiores (ombros) e mal colunar - Dúvida a respeito da incapacidade laborativa e do nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e nexo de causalidade, necessária, para elucidação da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.

50 - TJSP Acidentária - Lesão por esforços repetitivos em membros superiores (ombros) - Dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e de nexo causal - Necessidade de conversão do julgamento em diligência. Havendo dúvida sobre a existência de incapacidade laborativa e do nexo causal, necessária, para solução da controvérsia, a conversão do julgamento em diligência.