Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Recurso especial. Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização. Redução do «quantum para ajustá-lo aos limites do razoável. Possibilidade. CPC/1973, art. 541. CF/88, art. 5º, V e X.
«Esta Corte, consoante entendimento pacífico, tem admitido a alteração do valor indenizatório de danos morais, para ajustá-lo aos limites do razoável, quando patente, conforme acontece «in casu, a sua desmesura.... ()
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