Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 103.1674.7494.5200

1 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de trabalho. Amputação de parte do dedo da mão. Verba fixada em R$ 30.000,00. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.

«O acidente de trabalho que resulta na amputação de parte do dedo da mão gera sofrimento indenizável a título de dano moral.... ()

CF/88, art. 5º, V e X (Dano moral).
CLT, art. 223-A, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
CCB/2002, art. 624 (Dano moral).
CCB/2002, art. 186 (Dano moral).
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CCB/2002, art. 186
CF/88, art. 5º, V e X
Responsabilidade civil (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Acidente de trabalho (v. Dano moral)
Amputação de parte do dedo da mão (v. Dano moral)
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