Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Perda de pessoa querida. Critério de fixação do dano. Hipótese em que o dano foi fixado em SM 200. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.
«Para a fixação da compensação por danos morais decorrentes da perda de uma pessoa querida, deve-se levar em conta essencialmente a extensão do dano consistente no sofrimento e no abalo psicológico causado pelo falecimento.... ()
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