Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ Responsabilidade civil. Dano moral. Prova. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.
«A dor e o sofrimento, geradores do dano moral, não precisam ser provados, posto que trata-se de algo imaterial. Entretanto, podem ser comprovados os fatos geradores do constrangimento alegado.... ()
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