Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 122.5551.9000.1800

1 - TST Responsabilidade civil. Dano moral. Empregado. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.

«Constatada a conduta temerária da Reclamada, há de ser mantida a condenação. No que diz respeito ao valor da indenização fixada, seus fundamentos não evidenciam a fixação do valor indenizatório fora da razoabilidade.... ()

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