Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Dano moral. Condição de trabalho. Danos morais. Ausência de instalações sanitárias. Descumprimento da nr-31.
«O fato de um trabalhador ter que percorrer distâncias de até 2 km para usar um banheiro revela nítida negligência da reclamada para com seus empregados, entre eles o reclamante, cuja dignidade, sem dúvida, foi aviltada em razão da ausência de condições sanitárias mínimas no local de trabalho, exigidas na NR-31.... ()
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