Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processo civil e civil. Inclusão de mensagem ofensiva em site de relacionamento. REsponsabilidade solidária do provedor caso, ciente do ilícito, não exclua imediatamente o contéudo. Indenização. Dano moral. Revisão. Possibilidade, desde que o valor seja excessivo ou irrisório.
«1. O provedor de conteúdo responderá solidariamente com o usuário autor do dano se, ciente do ilícito, não retirar imediatamente o material moralmente ofensivo inserido em sítio eletrônico. Precedentes. ... ()
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