Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Prestação de serviços. Hospedagem em pousada do litoral paulista. Roubo de pertences dos hóspedes em razão de assalto dentro das dependências do estabelecimento. Ocorrência de abalo psíquico-físico decorrentes dos transtornos causados aos autores. Dano moral configurado. Indenização devida. Valor fixado em observância às condições das vítimas e do réu e o caráter coibitivo da condenação. Correção monetária a partir do arbitramento e juros moratórios de 1% ao mês após a citação. Recurso dos autores provido.