Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Encerramento unilateral de conta corrente bancária e cheque especial pela instituição financeira. Aviso prévio de trintas dias ao correntista com a devida instrução sobre os cheques já emitidos. Aborrecimento sofrido não caracterizador de dano moral. Indenização indevida. Recurso do réu provido e da autora prejudicado.
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