Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato bancário. Pretensão. Declaração de inexigibilidade de débito cumulado com indenização por dano moral. Sentença de rejeição dos pedidos e responsabilização da autora às penas por litigância de má-fé. Confirmação. Despropositada a versão da autora, no sentido de que a conta bancária nunca foi aberta e que desconhece ela a origem do débito. Prova dos autos demonstrando a abertura da conta e a posterior contratação de mútuo, em que apontado o número da conta bancária antes aberta. Insistência na sustentação da versão falaciosa autorizando nova imposição de sanções por litigância de má-fé. Apelação a que se nega provimento, impostas à apelante novas sanções por litigância ímproba.