Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Prestação de serviços. Instalação de pisos. Alegada má execução do serviço. Empresa-ré que, ao contrário do sustentado pela empresaautora, não praticou ato lesivo, por dolo ou culpa, que tenha lhe ocasionado dano moral. Determinação de devolução dos valores pagos. Ação julgada procedente, em parte. Recursos não providos.