Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Hipótese em que a retirada indevida de valores da conta do correntista gera um sofrimento e um estado de angústia, aptos a caracterizar o reclamado dano moral. Dano evidenciado. Indenização devida. Majoração. Cabimento em parte. Valor fixado se mostra insuficiente para compensar o sofrimento experimentado pela autora. Aumento reclamado pela recorrente para vinte salários mínimos que se mostra excessivo. Indenização fixada em dez mil reais que, diante das circunstâncias do caso concreto, do grau de culpa e das partes nele envolvidas, se mostra adequada para compensar o sofrimento suportado pela autora e compatível com o patamar adotado em vários outros casos análogos já julgados por esta 13ª Câmara. Recurso adesivo da autora parcialmente provido e improvido o do réu