Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 140.6591.0016.1800

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Explosão de centrífuga que causou ferimento no punho da autora e lesão grave em sua coxa, inclusive dano estético de caráter permanente. Inversão do ônus da prova devida, ante a verossimilhança das alegações da demandante e sua hipossuficiência técnica. Ré que não se desincumbiu do ônus de produzir provas que pudessem elidir sua responsabilidade. Acidente de consumo caracterizado. Devida a indenização por danos morais e estéticos pleiteada. Cumulação possível. Recurso provido.

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