Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Vítima menor de idade que sofre acidente em escada rolante de centro comercial, ao colocar a cabeça no vão formado entre esta e a laje do piso superior, ocasionando-lhe lesões de natureza gravíssima. Descuido do genitor que não vigiou adequadamente a atitude do filho, bem como do «shopping que, por seu turno, não sinalizou e nem protegeu adequadamente o local, a fim de evitar eventos como o ocorrido com o autor. Culpa concorrente caracterizada. Danos morais devidos, porém em patamar inferior ao postulado. «Quantum estabelecido em dez mil reais atualizados monetariamente a partir da data do arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1 % ao mês, a contar do evento danoso. Recurso parcialmente provido.