Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Contrato. Prestação de serviços. Serviços bancários. Alegação do banco de que a negativação decorreu do inadimplemento de contratos, os quais o coautor assinou na condição de garantidor da empresa contratante. Desacolhimento. Débito cuja existência não restou comprovada, não só pela exclusão dos quadros societários da empresa devedora, como também não figurou como garantidor. Conduta do banco-réu revelou falta de cuidado com os registros do coautor e atentou contra o nome, a reputação e o conceito dele. Indenização arbitrada em valor que atende aos requisitos de sanção da conduta do agente e concessão de lenitivo à vítima. Indenizatória procedente. Recurso desprovido.