Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Responsabilidade Civil. Contrato. Prestação de serviços. Serviços médicos. Indenizatória por danos materiais e morais. Alegação de espera exagerada para atendimento médico. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa não caracterizado. Aplicabilidade da Teoria da Causa Madura. CPC/1973, art. 130 e CPC/1973, art. 131. Preliminar de nulidade da decisão afastada.