Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 141.1870.7003.5900

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Indenização por danos morais. Companhia de energia elétrica. Morte por eletrocussão. Adequação. Patamares desta corte superior. Quantum indenizatório majorado pela decisão agravada. Manutenção. Agravo regimental desprovido.

«1. A decisão ora impugnada, ao aumentar a verba indenizatória para R\n\n 30.000,00 (trinta mil reais) em razão dos danos morais decorrentes da morte do irmão da agravada por eletrocussão, adequou a quantia fixada pela Corte de origem aos patamares estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça e às peculiaridades da espécie, razão por que o referido decisum deve ser mantido por seus próprios fundamentos. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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