Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 142.2191.4000.7100

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Indenização por danos morais. Cancelamento unilateral do cheque especial pela instituição financeira. Quantum indenizatório. Redução. Manutenção. Agravo regimental desprovido.

«1. A decisão ora impugnada, ao reduzir a verba indenizatória por danos morais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em razão dos danos morais decorrentes do cancelamento unilateral do cheque especial pela instituição financeira, adequou a quantia fixada pela Corte de origem aos patamares estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça e às peculiaridades da espécie, razão pela qual o decisum deve ser mantido por seus próprios fundamentos. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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