Jurisprudência Selecionada

1 - TST Indenização por danos morais. Lista suja.

«No caso, o Tribunal Regional, alicerçando-se nas provas produzidas nos autos, notadamente as provas testemunhais, concluiu ser devida a indenização por danos morais, uma vez que restou comprovado nos autos que a reclamada praticava atitude discriminatória, ao proibir a contratação de seus ex-empregados, que exerciam a função de montador de andaime, pelas subempreiteiras por ela contratadas. Dessa forma, qualquer rediscussão acerca do tema, como pretende a recorrente, implicaria, inevitavelmente, o reexame dos elementos de prova produzidos, o que é vedado nesta fase recursal, de natureza extraordinária, conforme teor do que preconiza a Súmula 126/TST. ... (Continua)