Jurisprudência Selecionada

1 - TST Quantum indenizatório. Dano moral. Valor arbitrado em R$ 98.715,16.

«No caso dos autos, o Tribunal Regional entendeu que ficaram demonstrados tanto o nexo causal quanto a culpa patronal pelo aparecimento das lesões. Assim, considerando o evento lesivo, a extensão do dano, o poder do patrimônio do lesante, como também as condições sociais do ofendido, o Tribunal a quo manteve o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, no valor de R$ 98.715,06 (noventa e oito mil setecentos e quinze reais e dezesseis centavos). Diante dos parâmetros estabelecidos pelo Regional, observa-se que o arbitramento dos valores especificados não se mostra desprovido de razoabilidade ou proporcionalidade, mas apresenta-se adequado à situação fática delineada nos autos e apto a amenizar a dor e as dificuldades cotidianas sofridas pela empregada. ... (Continua)