Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 143.1824.1040.9500

1 - TST Recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador. Indenização por danos morais. Doença ocupacional. Hipótese na qual ficou evidenciado no acórdão do Tribunal Regional a existência do nexo de concausalidade entre o dano a que foi acometido o autor e as atividades por ele desenvolvidas na reclamada.

«1 - O Tribunal Regional deixou consignado que o laudo pericial existente nos autos concluiu que as atividades executadas pelo reclamante agiram como concausa para desencadear a moléstia. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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