Jurisprudência Selecionada

1 - TST Acidente de trabalho com morte. Indenização por danos morais e materiais.

«Infere-se da decisão recorrida que «o empregado era mergulhador e no dia do acidente estava a serviço dá Marmo, prestando um trabalho para a PETROBRAS, Tomadora dos Serviços, que, em virtude de operação de mergulho, havia fretado uma embarcação de propriedade da empresa Delba Marítima, chamada «Miss Kathy, «cuja hélice veio a colidir no corpo do Empregado, levando-o à morte. Na hipótese, ficou evidenciada a configuração da imprudência das empresas frente ao sinistro ocorrido, conforme se observa da decisão recorrida: «houve uma série de fatores que vieram a influenciar no desencadeamento do acidente ocorrido, ressaltando-se que o mais grave deles foi a concordância de todos com a realização da operação de mergulho sob um suposto comando de um Comandante sem a menor experiência no trabalho que iria ser efetuado, deixando as Decisões a serem tomadas a encargo de um Supervisor de Mergulho, que se colocou no comando da operação, quando sua real função em muito se distancia dessa conduta adotada. ... (Continua)