Jurisprudência Selecionada

1 - TST Indenização por dano moral decorrente de doença profissional. Configuração. Responsabilidade do empregador.

«Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a doença que acometeu a autora e o trabalho desempenhado, fato que se alia à constatação de culpa do empregador, pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda parcial da capacidade laboral, caracteriza-se o dano moral. Cabível, assim, a indenização respectiva, a cargo do empregador.... (Continua)