Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Dano moral.

«Embora o Boletim de Ocorrência juntado aos autos seja insuficiente para comprovar a acusação feita ao reclamante, pelo sócio da reclamada, os efeitos da confissão aplicada à reclamada levam à presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial. Mantém-se assim, a condenação ao pagamento da indenização por danos morais tal como deferido pela sentença.... (Continua)