Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão entre veículos. Vítima fatal. Elementos dos autos que demonstram que o réu foi o responsável pelo sinistro. Valor arbitrado em 150 salários mínimos. Redução. Desacolhimento. Valor arbitrado em harmonia com critérios de balizamento usuais. Indenização que deve ser arbitrada em conformidade com os critérios de balizamento usualmente utilizados, consistentes na gravidade do dano, a sua extensão, a posição social e econômica das partes, o grau de culpabilidade do ofensor, as finalidades reparatória e punitiva da indenização, devendo ser suficiente para coibir novos abusos do ofensor, sem que, todavia, permita o enriquecimento sem causa da ofendida. Recurso desprovido.