Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Compra e venda. Bem móvel. Automóvel. Negociação mediante financiamento bancário. Hipótese em que resolvido um dos contratos, o de compra e venda, resolve-se, por forçosa consequência e porque conexo, o de financiamento. Sujeição, todavia, da instituição financeira apenas a devolução de duas prestações recebidas devendo as demais deliberações e condenações alcançar apenas a outra ré, a revendedora. Manutenção do valor arbitrado a título de dano moral. Recurso da instituição financeira parcialmente provido, desprovido o apelo do comprador.