Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Funcionários da empresa coautora, agindo em conluio, falsificaram documentos e aprovaram contratos de crédito pessoal irregulares. Inviabilidade de se reconhecer ocorrência de danos morais. Suposta conduta lesiva do banco réu que deve ser reputada como simples inadimplemento contratual. Caso em que não se trata de dano moral puro. Não comprovada a existência dos danos morais causados aos autores. Autores que não fazem jus à pretendida indenização. Recurso dos autores improvido