Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e acidentes pessoais. Indenização referente a oitenta e quatro diárias de internação hospitalar. Recusa da seguradora quanto ao pagamento sob o fundamento de que a moléstia era preexistente à contratação do seguro. Descabimento. Ausência de prova a respeito. Má-fé do segurado não demonstrada. Exclusão, todavia, do valor de algumas diárias uma vez que não vinculadas a apólice em discussão. Indeferimento do pedido de indenização por dano moral uma vez que não houve violação à sua honra e dignidade. Recurso parcialmente provido.