Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 145.2155.2008.3800

1 - TJSP Responsabilidade civil. Instituição financeira. Roubo praticado contra correntista, nas dependências de estacionamento posto à disposição dos clientes. Subtração de numerário portado pela própria vítima. Solidariedade reconhecida entre a empresa administradora do estacionamento, e o banco que alugava a área para a empresa. Qualidade de locadora da instituição financeira do espaço destinado à guarda que é presuntiva de que a atividade econômica se dava mais no interesse de atrair os correntistas da agência bancária. Dever de indenizar o quanto foi subtraído, a título de reembolso, pela perda em razão do desapossamento violento. Cabimento, deste modo também, da reparação pelos danos morais. Indenizatória parcialmente procedente. Recurso do autor parcialmente provido para este fim, com denegação dos manejados pelas corrés.

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