Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Atropelamento. Manifesta a culpa do motorista causador do dano, por ter colhido a vítima na calçada, junto à ponto de ônibus. Responsabilidade solidária do condutor do veículo, menor relativamente incapaz à época, e de seus pais. Dano moral evidenciado diante do expressivo e anormal sofrimento experimentado pela autora. Indenização devida. Redução, no entanto, do valor indenizatório fixado. Agravo retido não conhecido, recurso dos réus provido em parte e da autora não provido.